quinta-feira, setembro 30, 2010

Para jornal inglês, é Dilma X o “enfadonho”

Do Escrevinhador

Para jornal inglês, é Dilma X o “enfadonho”

Reproduzo o artigo do jornal inglês “The Independent”, originalmente publicado no Brasil pela “CartaMaior”.

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por Hugh O’Shaughnessy, no ”The Independent”

A mulher mais poderosa do mundo começará a andar com as próprias pernas no próximo fim de semana. Forte e vigorosa aos 63 anos, essa ex-líder da resistência a uma ditadura militar (que a torturou) se prepara para conquistar o seu lugar como Presidente do Brasil.

Como chefe de estado, a Presidente Dilma Rousseff irá se tornar mais poderosa que a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel e que a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: seu país enorme de 200 milhões de pessoas está comemorando seu novo tesouro petrolífero. A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e Washington podem apenas invejar.

Sua ampla vitória prevista para a próxima eleição presidencial será comemorada com encantamento por milhões. Marca a demolição final do “estado de segurança nacional”, um arranjo que os governos conservadores, nos EUA e na Europa uma vez tomaram como seu melhor artifício para limitar a democracia e a reforma. Ele sustenta um status quo corrompido que mantém a imensa maioria na pobreza na América Latina, enquanto favorece seus amigos ricos.

A senhora Rousseff, a filha de um imigrante búlgaro no Brasil e de sua esposa, professora primária, foi beneficiada por ser, de fato, a primeira ministra do imensamente popular Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-líder sindical. Mas com uma história de determinação e sucesso (que inclui ter se curado de um câncer linfático), essa companheira, mãe e avó será mulher por si mesma. As pesquisas mostram que ela construiu uma posição inexpugnável – de mais de 50%, comparado com menos de 30% – sobre o seu rival mais próximo, homem enfadonho de centro, chamado José Serra. Há pouca dúvida de que ela estará instalada no Palácio Presidencial Alvorada de Brasília, em janeiro.

Assim como o Presidente Jose Mujica do Uruguai, vizinho do Brasil, a senhora Rousseff não se constrange com um passado numa guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e um tempo na cadeia como prisioneira política.

Quando menina, na provinciana cidade de Belo Horizonte, ela diz que sonhava respectivamente em se tornar bailarina, bombeira e uma artista de trapézio. As freiras de sua escola levavam suas turmas para as áreas pobres para mostrá-las a grande desigualdade entre a minoria de classe média e a vasta maioria de pobres. Ela lembra que quando um menino pobre de olhos tristes chegou à porta da casa de sua família ela rasgou uma nota de dinheiro pela metade e dividiu com ele, sem saber que metade de uma nota não tinha valor.

Seu pai, Pedro, morreu quando ela tinha 14 anos, mas a essas alturas ele já tinha apresentado a Dilma os romances de Zola e Dostoiévski. Depois disso, ela e seus irmãos tiveram de batalhar duro com sua mãe para alcançar seus objetivos. Aos 16 anos ela estava na POLOP (Política Operária), um grupo organizado por fora do tradicional Partido Comunista Brasileiro que buscava trazer o socialismo para quem pouco sabia a seu respeito.

Os generais tomaram o poder em 1964 e instauraram um reino de terror para defender o que chamaram “segurança nacional”. Ela se juntou aos grupos radicais secretos que não viam nada de errado em pegar em armas para combater um regime militar ilegítimo. Além de agradarem aos ricos e esmagar sindicatos e classes baixas, os generais censuraram a imprensa, proibindo editores de deixarem espaços vazios nos jornais para mostrar onde as notícias tinham sido suprimidas.

A senhora Rousseff terminou na clandestina VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Nos anos 60 e 70, os membros dessas organizações sequestravam diplomatas estrangeiros para resgatar prisioneiros: um embaixador dos EUA foi trocado por uma dúzia de prisioneiros políticos; um embaixador alemão foi trocado por 40 militantes; um representante suíço, trocado por 70. Eles também balearam torturadores especialistas estrangeiros enviados para treinar os esquadrões da morte dos generais. Embora diga que nunca usou armas, ela chegou a ser capturada e torturada pela polícia secreta na equivalente brasileira de Abu Ghraib, o presídio Tiradentes, em São Paulo. Ela recebeu uma sentença de 25 meses por “subversão” e foi libertada depois de três anos. Hoje ela confessa abertamente ter “querido mudar o mundo”.

Em 1973 ela se mudou para o próspero estado do sul, o Rio Grande do Sul, onde seu segundo marido, um advogado, estava terminando de cumprir sua pena como prisioneiro político (seu primeiro casamento com um jovem militante de esquerda, Claudio Galeno, não sobreviveu às tensões de duas pessoas na correria, em cidades diferentes). Ela voltou à universidade, começou a trabalhar para o governo do estado em 1975, e teve uma filha, Paula.

Em 1986 ela foi nomeada secretária de finanças da cidade de Porto Alegre, a capital do estado, onde seus talentos políticos começaram a florescer. Os anos 1990 foram anos de bons ventos para ela. Em 1993 ela foi nomeada secretária de minas e energia do estado, e impulsionou amplamente o aumento da produção de energia, assegurando que o estado enfrentasse o racionamento de energia de que o resto do país padeceu.

Ela tinha mil quilômetros de novas linhas de energia elétrica, novas barragens e estações de energia térmica construídas, enquanto persuadia os cidadãos a desligarem as luzes sempre que pudessem. Sua estrela política começou a brilhar muito. Mas em 1994, depois de 24 anos juntos, ela se separou do Senhor Araújo, aparentemente de maneira amigável. Ao mesmo tempo ela se voltou à vida acadêmica e política, mas sua tentativa de concluir o doutorado em ciências sociais fracassou em 1998.

Em 2000 ela adquiriu seu espaço com Lula e seu Partido dos Trabalhadores, que se volta sucessivamente para a combinação de crescimento econômico com o ataque à pobreza. Os dois se deram bem imediatamente e ela se tornou sua primeira ministra de energia em 2003. Dois anos depois ele a tornou chefe da casa civil e desde então passou a apostar nela para a sua sucessão. Ela estava ao lado de Lula quando o Brasil encontrou uma vasta camada de petróleo, ajudando o líder que muitos da mídia européia e estadunidense denunciaram uma década atrás como um militante da extrema esquerda a retirar 24 milhões de brasileiros da pobreza. Lula estava com ela em abril do ano passado quando foi diagnosticada com um câncer linfático, uma condição declarada sob controle há um ano. Denúncias recentes de irregularidades financeiras entre membros de sua equipe quando estava no governo não parecem ter abalado a popularidade da candidata.

A Senhora Rousseff provavelmente convidará o Presidente Mujica do Uruguai para sua posse no Ano Novo. O Presidente Evo Morales, da Bolívia, o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela e o Presidente Lugo, do Paraguai – outros líderes bem sucedidos da América do Sul que, como ela, têm sofrido ataques de campanhas impiedosas de degradação na mídia ocidental – certamente também estarão lá. Será uma celebração da decência política – e do feminismo.

Tradução: Katarina Peixoto

O que Lula faria se Ali Kamel manipulasse o debate

Do Conversa Afiada

O que Lula faria se Ali Kamel manipulasse o debate


Um dos momentos mais trevosos da televisão brasileira tornou-se um exemplo mundial de como a televisão pode manipular uma eleição.

Trata-se da edição do jornal nacional na véspera da eleição do segundo turno com o debate entre Collor e Lula.

Roberto Marinho mandou editar tudo o que Collor fez de bom e tudo o que Lula fez de mau.

A seguir, entrou um editorial lido por Alexandre Maluf Garcia que associava a vitória de Collor aos mais elevados princípios da Democracia.

Livros de jornalismo pelas faculdades do mundo afora tratam desse episódio com espanto e horror.

Vamos supor que esta seja uma das últimas balas de prata do Serra e do Ali Kamel.

Ou, o que dá no mesmo, do Ali Kamel e do Serra.

Ali Kamel, o mais poderoso e obstinado jornalista que a Rede Globo já teve, é especialista em levar eleições para o segundo turno.

Uma edição do jornal nacional que ignorou a tragédia da Gol levou para o segundo turno a eleição de 2006.

Clique aqui para ler: “O primeiro Golpe já houve, falta o segundo”.

O Conversa Afiada tem dito que o importante não é o debate mas, a edição do debate.

Vamos supor que a Globo resolva reeditar amanhã o debate entre Collor e Lula: tudo de bom do Serra e tudo de mau da Dilma.

Trata-se de uma suposição.

O que o Lula poderia fazer ?

O Lula poderia convocar uma rede de rádio e televisão na sexta à noite e no sábado e desmascarar o Kamel e a Globo.

Ao contrário de 89, na eleição de Lula e Collor, hoje tem Internet.

Hoje tem blog sujo.

Hoje tem Twitter.

E o debate, numa versão fidedigna, com uma edição equilibrada, estará no ar poucos minutos depois de encerrar-se e nessa entrada em rede nacional o Lula poderia exibir o debate de uma forma levemente diferente daquela que a Globo exibisse.

Este Conversa Afiada gostaria muito que isso acontecesse.

Este final melancólico de campanha permitiu que se afundassem nas límpidas águas do Tietê, uns enrolados nas tripas dos outros, como sugeria Voltaire, Serra, Dantas e Gilmar.

Se a Globo ousar fazer da edição do debate um novo exemplo de manipulação o Lula, por suposição, poderia enrolar as tripas do Ali Kamel nas tripas dos filhos do Roberto Marinho e jogar nas águas limpas do Rio Pinheiros.

Seria o glorioso funeral de um Brasil morto e provisoriamente insepulto.

Paulo Henrique Amorim

Pesquisa CNI/Ibope aponta vitória de Dilma

Do Dilma13.com.br

Pesquisa CNI/Ibope aponta vitória de Dilma

A pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, indica na pesquisa estimulada que a candidata da coligação Para o Brasil seguir mudando, Dilma Rousseff, vencerá no primeiro turno, com 50% das intenções de voto. O tucano José Serra aparece com 27%.

Se computados apenas os votos válidos, a candidata tem 55%. “A eleição será definida no primeiro turno pela elevada aprovação do governo”, explica o diretor de Operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi. Desde a última pesquisa realizada pela CNI, em junho, Dilma subiu 12 pontos, enquanto o candidato tucano caiu cinco.

Ainda mais expressiva foi a ascensão da candidata na pesquisa espontânea, na qual os entrevistadores não citam os nomes dos candidatos. Nesta modalidade, Dilma (44%) cresceu 22 pontos percentuais, e Serra (21%) apenas cinco.

Quase metade (48%) dos entrevistados afirma que “com certeza” votará em Dilma, enquanto somente 24% fala o mesmo sobre Serra. O levantamento também analisa um “cenário reduzido”, onde não são computados os votos dos candidatos de pequenos partidos. Neste recorte, Dilma (51%) cresceu 11 pontos, e Serra (27%) diminuiu oito.

A margem de erro é de dois pontos percentuais. O Ibope ouviu 3.010 pessoas, entre os dias 25 e 27, em 191 municípios.

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Dalmo Dallari reafirma: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”

Do BlogdaDilma

Dalmo Dallari reafirma: “Decisão de Gilmar Mendes prova que ele não tinha condições de ser ministro do STF”
Autor: Daniel Bezerra editor geral

Por Conceição Lemes no Viomundo

Ontem à tarde os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), reivindicando o fim da exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições do próximo domingo.

O placar estava 7 a 0.

Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor.
Foi quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e o julgamento interrompido.

Mais tarde circulou a informação de que a decisão de Mendes foi após conversar com o candidato José Serra (PSDB), que lhe telefonou.

Reportagem publicada hoje pela Folha confirma a conversa, testemunhada pelos repórteres.

A Folha divulga na primeira página: “Após ligação de Serra, Mendes para julgamento de ação do PT”. Segundo a matéria, Serra chamou Gilmar de “meu presidente”.
Conversamos agora por telefone com o jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, sobre os dois fatos.

Viomundo – O que o senhor achou da decisão do Gilmar Mendes?

Dalmo Dallari – Lamentável, não importa com que ele tivesse conversado. Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. Seguramente causou prejuízo imenso à instituição. Foi péssimo para a imagem do STF.

Viomundo — O pedido de vistas do processo ocorre quando há alguma dúvida a ser dirimida. Havia alguma?

Dalmo Dallari – Razão jurídica, nenhuma. Razão extra, não sei.

Viomundo — O que ocorrerá agora?

Dalmo Dallari – A repercussão foi tão negativa que possivelmente ele devolverá até amanhã o processo para o STF.

Viomundo — O ministro Gilmar Mendes conversou com o candidato Serra antes de tomar a decisão. Qual a implicação jurídica disso?

Dalmo Dallari – Eu vi as reportagens, elas insinuam a conversa. Mas, eu como advogado, raciocino em cima de provas. Só depois de tê-las é que posso me manifestar.

Viomundo — Em 2002, o senhor fez um artigo, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, criticando a indicação de Gilmar Mendes para o STF. O senhor disse que ele “degrada o Judiciário”. E agora?

Dalmo Dallari – A decisão de ontem demonstra que eu tinha razão. Ele não tinha condições de ser ministro do STF. Hoje estou convencido de que ele não tem a seriedade e imparciliadade indispensáveis para um juiz.

Dalmo de Abreu Dallari, 79, advogado, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

O PIG se calou sobre Erenice

O povo quer saber por que o PIG se calou sobre o caso Erenice Guerra depois do alarde pra prejudicar a campanha de Dilma Rousseff?

Do blog do Nassif

Nota da CGU sobre Erenice Guerra

Por Flavio N.
Nota da CGU sobre as denúncias contra a Eenice Guerra.

Da CGU

CGU conclui primeiras apurações das denúncias feitas no período eleitoral

A Controladoria-Geral da União (CGU) já concluiu quatro das nove auditorias que vem realizando em contratos, licitações, autorizações, pagamentos e outros atos administrativos que, segundo denúncias feitas nas últimas semanas por veículos de comunicação, seriam irregulares.

Notas Técnicas sobre as apurações já concluídas foram encaminhadas hoje pelo Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, ao Presidente Lula, que havia determinado à CGU a apuração de todas as denúncias. Os demais casos continuam em apuração.

Confira a íntegra das notas técnicas sobre as apurações já concluídas.

Matra Mineração

Uma das auditorias já concluídas diz respeito a suposto beneficiamento à empresa Matra Mineração Ltda, do empresário José Roberto Camargo Campos, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que em 2004 teria arquivado indevidamente 14 multas aplicadas à empresa. As multas, decorrentes de diversos processos, foram de fato anuladas em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores, mas foram reaplicadas com os valores corretos e republicadas no Diário Oficial da União, edição de 20.08.2008.

Os débitos relativos tanto às multas quanto à Taxa Anual por Hectare (TAH) em atraso, totalizando R$ 129,4 mil, foram parcelados após processos regulares e divididos em 60 parcelas, das quais foram pagas 25, restando ainda 35 não vencidas.

Quanto aos alvarás concedidos à empresa para pesquisa de ouro em Planaltina (GO), ambos caducaram pelo não pagamento da TAH, e seus débitos constam de dois processos de cobrança e parcelamento regulares, um dos quais, no valor de R$ 6,5 mil, já totalmente quitado (21 parcelas), e o outro no montante de R$ 21,2 mil, em 60 parcelas, com 25 parcelas pagas e 35 a vencer.

A CGU analisou ainda os processos de exploração mineral ativos que têm a Matra Mineração como detentora, constatando que os alvarás concedidos estão dentro do prazo de vigência, os processos estão devidamente constituídos pela documentação exigida no Código de Mineração e o pagamento da TAH foi feito nos prazos legais, não sendo objetos de autuação ou imposição de multas.

Compra do Tamiflu

Com relação à compra, pelo Ministério da Saúde, do Tamiflu, medicamento utilizado para o enfrentamento da pandemia da gripe H1N1, a CGU analisou oito processos de aquisição de cápsulas para uso final e de insumos para sua fabricação, concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial.

Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento, tal como denunciado por alguns órgãos da imprensa. Além disso, todo o processo de compra foi conduzido pelo Ministério da Saúde, sem qualquer participação de outras áreas do Governo.

Escritório de advocacia

Já foi concluída, também, a análise feita sobre a contratação, em agosto do ano passado, por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados, por inexigibilidade de licitação, pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). As denúncias divulgadas na mídia davam conta de que a empresa teria como sócio Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão da consultora jurídica da EPE, Maria Euriza Alves de Carvalho.

A apuração feita pela CGU revelou que Antonio Eudacy somente passou a compor o quadro societário da Trajano & Silva em 19 de novembro de 2009, quando o contrato entre a empresa de advocacia e a EPE já havia terminado. Em consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), verificou-se que Antonio Eudacy não manteve vínculo anterior com a empresa Trajano & Silva.

A auditoria mostrou que, embora o fundamento da contratação por inexigibilidade fosse equivocado, diante da inexistência de singularidade ou especialidade da ação judicial em discussão, a licitação podia ser realmente dispensada, pela emergência, em função da exigüidade do prazo para interposição do necessário recurso judicial contra a empresa Angélica Agroenergia Ltda, no curso de um leilão.

Quanto à pesquisa de mercado para fixação do preço do serviço, embora tenha sido feita somente com a Trajano & Silva e balizada em propostas anteriormente obtidas para execução de serviços na área de Direito Tributário, o que não guarda relação adequada com o objeto da contratação em tela, não se observou discrepância de valores em relação a contratação anterior, com objetivo semelhante, ficando o preço final pago dentro dos padrões usuais para esse tipo de serviço (R$ 25 mil). Além disso, houve regular comprovação da prestação do serviço pago.

A diferença entre o preço originalmente contratado (R$ 80 mil) e o valor efetivamente pago (R$ 25 mil) é explicada por ter havido desistência de uma das partes no curso da ação e, consequentemente, redução do serviço, hipótese em que, segundo o contrato, seria pago apenas aquilo que foi feito até então pelo escritório.

Isso não obstante, a CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço.

EDRB, BNDES e Chesf

Com relação à empresa EDRB, que, segundo as denúncias, pleiteava financiamento junto ao BNDES e aval técnico da Chesf para implantação de um projeto de geração de energia heliotérmica no Nordeste, a CGU apurou inicialmente junto à Chesf que houve apenas uma reunião no escritório da Chesf, em São Paulo, no dia 2.12.09, entre o diretor de Engenharia e Construção da Chesf (José Ailton de Lima) e representantes da empresa EDBR (Aldo Wagner, Carlos Cavenaghi, Marcelo Mello e Runnei Quícoli). Na reunião, o dirigente da Chesf comunicou a decisão da companhia hidrelétrica pela inviabilidade do projeto. Não houve sequer a formalização de uma proposta, dando-se por encerrado o assunto.

O BNDES, por sua vez, atendendo solicitação da CGU, encaminhou cópia dos seguintes documentos: pedido de financiamento de cerca de R$ 3 bilhões protocolado pela EDRB em 26.02.2010; parecer da área técnica concluindo, em 24.03.2010, que o valor do investimento é bastante elevado diante do porte da empresa, que havia relevantes riscos envolvidos, inclusive tecnológicos, que as garantias não ofereciam segurança necessária para a operação, que o local do empreendimento ainda não fora definido, o que impedia seu licenciamento ambiental, e que não havia definição quanto à transmissão da energia gerada; ata da 257ª Reunião do Comitê de Enquadramento e Crédito, de 29/03/2010, deliberando pelo não acolhimento do pleito, assinada por 13 Superintendentes de áreas do Banco e pelo Coordenador do Comitê; carta de 29.03.2010, comunicando à empresa EDRB a decisão do Comitê de não atendimento da solicitação, por a mesma não estar de acordo com os critérios de enquadramento do Sistema BNDES; e, por fim, cópia do aviso de recebimento da carta pela EDRB.

Após analisar a documentação disponibilizada, a CGU concluiu que o pleito de financiamento teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES e que o mesmo não foi aprovado por não atender aos requisitos exigidos pelos normativos internos daquela instituição financeira.

Ministério das Cidades e FUB

Já na análise dos processos relativos à contratação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pelo Ministério das Cidades (MCid), para a elaboração de planos diretores integrados de mobilidade urbana em áreas metropolitanas, a auditoria da CGU, embora ainda não esteja concluída, encontrou indícios de irregularidades relacionadas, sobretudo, à escolha da instituição para a realização dos serviços e ao pagamento de R$ 2,1 milhões por produto que aparentemente não atendeu à demanda estabelecida pelo MCid. Em vista disso, a CGU está notificando o MCid, para que se manifeste e esclareça se tomou as providências cabíveis. Depois disso, será concluído o relatório.

Quanto ao possível envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho nesses fatos, o que se tem até o momento é constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades, e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos.

Papel da auditoria

Vale lembrar que, como órgão de auditoria, cabe à CGU apurar a regularidade ou irregularidades dos contratos, licitações, pagamentos e quaisquer outros atos administrativos de gestão, verificando, entre outras coisas, eventuais direcionamentos de processos licitatórios, dispensas indevidas, prática de sobrepreço ou superfaturamento, reajustes contratuais injustificados, pagamentos por bens ou serviços não entregues etc.

A partir daí, é acionada a área de Corregedoria da CGU, para abertura de processo administrativo, quando há indícios de condutas irregulares de gestores ou servidores federais. E, quando necessário, os relatórios de auditoria são enviados também à Polícia Federal, órgão incumbido da investigação criminal.

Neste caso, independentemente de haver ou não indícios de crime, a ordem do Governo é encaminhar todos os relatórios à Polícia Federal, para que ela disponha da totalidade das informações.

Assim, o Ministro Jorge Hage está encaminhando hoje mesmo ao Ministro Luiz Paulo Barreto, da Justiça, os resultados das apurações já concluídas e acima descritas.

Por outro lado, prossegue na CGU a apuração das denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a empresa MTA, para o que estão sendo analisadas as licitações, dispensas e contratos firmados entre as duas empresas; no processo de renovação de concessão à MTA pela Anac, já tendo sido prestadas, pela presidência da agência, as informações sobre a renovação, que ora se encontram sob análise dos auditores da CGU; no processo de concessão à empresa Unicel pela Anatel, em fase de análise dos processos de expedição de outorga, já encaminhados pela agência à CGU; e nos contratos de patrocínios à empresa Corsini Racing pela Eletrobrás, cujas informações chegaram à CGU na data de ontem.

Bit.ly http://bit.ly/dniLaX

Maierovitch e o impeachment de Gilmar Mendes

Do Escrevinhador

Reproduzo texto do brilhante jurista Walter Maierovitch, publicado no blog dele, no Terra.

NOS CORREDORES DO SUPREMO, FALA-SE EM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES

por Walter Maierovitch

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.

Marina pasteurizada "Made in USA"

Santayana analisa Marina Silva, candidata pasteurizada Made in USA.

Tirado de Olhos do Sertão

Paulo Henrique Amorim

Cameron e Al Gore adoram a Marina O Conversa Afiada republica texto de Mauro Santayna:

As duas faces da candidata

Jornal do Brasil

O SÚBITO INTERESSE, de alguns meios de comunicação e de setores empresariais poderosos, pela candidatura da senadora Marina Silva, recomenda aos nacionalistas brasileiros alguma prudência. A militante ecológica é apresentada ao país como a menina pobre, da floresta profunda, que só se alfabetizou aos 16 anos e fez brilhante carreira política. Tudo isso é verdade, mas é preciso saber o que pensa realmente a senadora do Brasil como um todo.

Convém lembrar que a senhora Silva (que hoje se vale do sobrenome comum para atacar Dilma Rousseff) esteve associada a entidades internacionais, e recebeu o apoio declarado de personalidades norte-americanas, como Al Gore e o cineasta James Cameron.

James Cameron, autor de um filme de forte simbolismo racista e colonialista, Avatar, intrometeu-se em assuntos nacionais e participou de encontro contra a construção da represa de Belo Monte. A respeitável trajetória humana da senadora pelo Acre não é bastante para faz er dela presidente da República. Seu comportamento político , ao longo dos últimos anos, suscita natural e fundada desconfiança dos brasileiros.

Seus admiradores estrangeiros pregam abertamente a intervenção na Amazônia, “para salvar o mundo”. Não são os ocupantes do vasto território que ameaçam o mundo. São as grandes potências, com os Estados Unidos de Gore em primeiro lugar, que, ao sustentar grandes e bem equipados exércitos, pretendem governar todos os povos da Terra.

Al Gore, que festejou a candidatura verde, é o mesmo que pron unciou, com todas as sílabas, uma frase reproduzida pela imprensa: “Ao contrário do que os brasileir os pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós”. Desaforo maior é difícil. Ninguém, de bom senso , quer destruir a Natureza, e será necessário preservar a vida em todo o planeta, não só na Amazônia.

A senadora Marina Silva tem sido interlocutora ativa das ONGs internacionais, tão zelosas em defender os índios da Amazônia e desdenhosamente desinteressadas em ajudar os nativos da região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, dizimados pela doença, corrompidos pelo álcool e, não raras vezes, assassinados por sicários. Argumente-se, em favor da senadora, que o seu fervor quase apostólico na defesa dos povos da Floresta dificulta-lhe a visão política geral.

Mas seu apego a uma só bandeira, a da ecologia radical, e o fundamentalismo religioso protestante que professa, reduz em as perspectivas de sua candidatura. Com todos os seus méritos e virtudes, não é provável que entenda o Brasil em toda a sua complexidade, em toda a sua inquietude intelectual, em toda a sua maravilhosa diversidade regional. As conveniências da campanha eleitoral já a desviaram de alguns de seus compromissos juvenis.

Esse seu pragmatismo está merecendo a atenção do ex-presidente Fernando Henrique, que pretende um segundo turno com a aliança entre Serra e Marina. Como sempre ocorre com os palpites políticos do ex-presidente, essa declaração é prejudicial a Serra e, provavelmente, também a Marina. Ela, vista por muitos como inocente útil daqueles que nos querem roubar a Amazônia, é vista pelo ex-presidente como inocente útil da candidatura dos tucanos de São Paulo .

É possível desculpar a ingenuidade na vida comum, mas jamais aceitá-la quando se trata das razões de Estado. José Serra poderia ter tido outro desempenho eleitoral, se tivesse desouvido alguns de seus aliados, como Fernando Henrique, que lhe debitou a política de privatizações, e Cesar Maia, que lhe impôs o inconveniente e troglodita Indio da Costa como vice. O apego de Marina a uma só bandeira e o fundamentalismo religioso não a ajudam.

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STF derruba exigência de dois documentos para votar

Para quem for votar basta um documento oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação e identidades funcionais). Informação do viomundo. Em caso de dúvida consulte o site do TSE.

03/10 Pode votar c/ carteira de identidade, de trabalho, certificado de reservista,carteira nacional de habilitação e identidades funcionais

do Terra

STF derruba exigência de dois documentos para votar

Laryssa Borges
Direto de Brasília

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) a dupla exigência de apresentação do título de eleitor e de outro documento oficial com foto para que o eleitor possa votar no pleito de outubro. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso se manifestaram em favor da cobrança dos dois documentos de identificação por considerarem que essa obrigatoriedade não representaria afronta à Constituição.

Pelo entendimento vencedor, cada eleitor poderá votar ainda que não estiver portando o título, mas precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto para ter direito a depositar seus votos na urna eletrônica.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Partido dos Trabalhadores (PT), ao questionar a necessidade de exigir do eleitor um documento com foto além do título eleitoral, argumentou que a obrigatoriedade de dupla documentação representava "cerceamento legal ao direito político do cidadão" e "burocracia desnecessária no momento da votação", violando o princípio constitucional da universalidade do sufrágio.

A estratégia dos petistas se baseia no fato de que a candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff, tem forte preferência do eleitorado de mais baixa renda, que poderia não ter os dois documentos para votar e eventualmente representariam maior índice de abstenção no pleito.

Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie defendeu no primeiro dia de julgamento, nesta quarta-feira (29), que o eleitor não poderia ser barrado por não portar os dois documentos na hora da votação. "A apresentação do título não oferece qualquer garantia de lisura ao processo eleitoral. Estou convicta que a norma jurídica contestada (...) estabeleceu na verdade a obrigatoriedade de um documento oficial de identificação com foto. A presença do titulo eleitoral, a praxe, não é tão indispensável quanto a identificação com fotografia", afirmou a ministra, que teve a tese seguida por outros sete colegas de Plenário.

"É dentro da perspectiva da extensão da teoria do desvio de poder que o Estado não dispõe de competência para legislar ilimitadamente, de forma imoderada. O direito ao voto é mais importante do que portar o título naquele momento (do voto)", resumiu o decano do STF, Celso de Mello.

Em sentido contrário, o presidente do STF, Cezar Peluso, criticou a decisão de abolir a dupla exigência de documentação, afirmando que, com essa proposta, a Suprema Corte "acabou de decretar o fim do título eleitoral". "Não encontro ofensa a nenhuma norma constitucional. O título de eleitor é o título jurídico que prova a condição de eleitor, de alguém que está inscrito em uma determinada seção. Não é lembrete de local de votação", disse, observando que exigir os dois documentos não poderia ser considerado "desproporcional, desmedido ou irrazoável".

Também voto vencido, o ministro Gilmar Mendes admitiu que a obrigatoriedade de se portar dois documentos oficiais, sendo um com foto, poderia gerar "inconveniência" e "atrapalhos" aos eleitores, mas disse que isso não significaria violação à Constituição Federal. "Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas não é per se inconstitucional", salientou Mendes.

Quando os candidatos do PIG pagam mico nacionalmente

Copiado do Escrevinhador

Quando os candidatos do PIG pagam mico nacional. Rir para não chorar.

Roriz era o candidato de Serra no Distrito Federal. Renunciou. A mulher de Roriz, Weslian, é a nova candidata. Teve performance, digamos, surpreendente no debate da Globo. Assim, Serra vai ser ultrapassado pelo Eymael em Brasília.

Vote 13, Dilma Presidente

Do Dilmanarede

Fotos de Quito no Equador, tentativa de golpe de Estado

Fotos da tentativa de golpe no Equador

http://blogs.lanacion.com.ar/en-foco/tension-en-ecuador/

Abaixo a censura: Entidades condenam autoritarismo do PSDB do Paraná

Do site do PT de São Paulo

A proibição da publicação dos resultados foi pedida pelo candidato do PSDB, Beto Richa, quando diminuiu sua vantagem sobre Osmar Dias, e mantém desconhecidos do público os índices de intenção de voto apurados em quatro pesquisas recentes.

Por Brasília Confidencial

A Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional de Jornais e o candidato da coligação PDT/PT/PMDB ao governo do Paraná, senador Osmar Dias, condenaram ontem a censura aplicada provisoriamente pelo juiz auxiliar Nicolau Konkel Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral, à divulgação de pesquisas eleitorais. A proibição da publicação dos resultados foi pedida pelo candidato do PSDB, Beto Richa, quando diminuiu sua vantagem sobre Osmar Dias, e mantém desconhecidos do público os índices de intenção de voto apurados em quatro pesquisas recentes.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o Judiciário deve ter comedimento na concessão de liminares dessa natureza, que impedem novos levantamentos da situação eleitoral e o acesso do eleitor a informações que podem ser importantes na sua decisão.

O principal adversário de Richa, Osmar Dias, acusou o PSDB de agir com “um traço de autoritarismo”. Em nota, a Associação Nacional de Jornais classificou a decisão judicial como censura prévia e violação ao princípio constitucional da liberdade de expressão.

“O intuito de subtrair à opinião pública informações sobre o andamento da disputa eleitoral fica evidenciada pelo fato de que as edições anteriores das mesmas pesquisas, enquanto apontaram vantagem do reclamante, não foram por ele questionadas”, diz a nota.

Brasil vira o 4º maior mercado de veículos do mundo

Do Jornale

País ultrapassa a Alemanha, que teve queda expressiva

As vendas de carros neste ano no Brasil passaram de 2,077 milhões de unidades entre janeiro e agosto deste ano. O número é suficiente para colocar o país no lugar da Alemanha como o quarto maior mercado de carros do mundo, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (30) pela Jato Dynamics do Brasil.

O Brasil viu as vendas de automóveis e comerciais leves crescer 8,5% dos primeiros oito meses do ano passado para o mesmo período de 2010.

A Alemanha teve uma diminuição de 8,5% nos licenciamentos na mesma comparação. O país europeu encerrou o período com 2,027 milhões de unidades.

A China continua na primeira posição do mercado mundial, com vendas na casa das 8,4 milhões de unidades e crescimento de 42,1% em relação aos mesmos oito meses de 2009 e 2010. Vale citar que este número leva em conta somente carros de passeio.

Os EUA tiveram aumento de 8,5%, para 7,662 milhões de comerciais leves e automóveis, e ocuparam o segundo lugar da lista de vendas globais. O Japão surge logo à frente do Brasil, com 3,543 milhões de veículos e crescimento de 7,4% nos negócios.

Segundo análise da agência de notícias AutoInforme, isso foi possível por causa da combinação do crescimento brasileiro com uma queda expressiva do mercado alemão.

R7

Presidente do Equador denuncia golpe e diz temer pela própria vida

Do Opera Mundi

O presidente do Equador, Rafael Correa, denunciou que a rebelião policial que sitiou a capital do país, Quito, nesta quinta-feira (30/9), é uma tentativa de golpe e disse ter receio de ser assassinado.

"Se algo acontecer comigo, saibam que meu amor pela pátria é infinito e que amarei eternamente minha família, e que tudo terá valido a pena", declarou.

Em discurso ao vivo transmitido pela Rádio Pública do Equador, o presidente disse que se sente "sequestrado" e contou que dispararam bombas de gás lacrimogêneo em sua direção , por isso ele foi hospitalizado. Segundo ele, a bomba passou a centímetros de seu rosto. Outro artefato teria provocado um ferimento em sua perna, e o presidente foi levado para o Hospital da Polícia Nacional, em Quito.

"Estão me dizendo que o hospital está cercado, que estão revistando ambulâncias que saem e chegam, e que ninguém poderia sair nem entrar. Se isso for verdade, seria o sequestro do presidente da repúbica, o que seria algo extremamente grave. Seria traição à pátria", afirmou.

Leia mais:
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Falando à rádio de dentro do hospital, de onde disse não ter visão do lado de fora, Correa acusou setores da oposição de terem enganado os policiais sobre os efeitos da nova lei do funcionalismo público.

"Espalharam a eles que íamos cortar o soldo pela metade, mas na verdade dobramos, e é justamente isso o que estabelece a nova lei! A lei estabelece que o Ministério do Trabalho definirá compensações para os policiais que têm de trabalhar horas extras. Inventaram uma mentira verossímil, e lamentavelmente os policiais foram ludibriados. Mas, por mais, que se tenham enganado as pessoas, é inadmissível q tenham ignorado os apelos a manter a ordem pública", afirmou o presidente.

Entre os possíveis responsáveis pela suposta tentativa de golpe, o presidente Rafael Correa mencionou seu antecessor no cargo, Lucio Gutiérrez, derrubado por uma revolta popular em 2004.

"Está claríssimo de onde vêm essas intenções desestabilizadoras. São pessoas que estão tentando um golpe de estado porque não podem ganhar nas urnas", disse.

Correa disse que, assim que possível, vai voltar para negociar e chamou os policiais de covarde por terem "apontado contra o presidente".

"Impediram as pessoas de respirarem", disse. "É impressionante: nossa força pública alvejou o presidente!", desabafou.

Apesar de condenar a insurreição e de expressar confiança na "maioria" da corporação, que "sabe o carinho que temos por ela", o presidente deu a entender que teme pela própria vida.

"O máximo que posso perder é a vida, e perderei com custo se for para salvar a democracia. Prefiro estar morto do que preso. Se quiserem, venham aqui e me deem um tiro, mas não derrubarão a república. Como disse [o poeta chileno Pablo] Neruda, 'poderão cortar as flores, mas não poderão impedir que chegue a primavera'", afirmou Correa.

Em discurso na praça pública, o chanceler do país, Ricardo Patiño, afirmou que pessoas estariam tentando invadir o hospital para "atacar a integridade física" do presidente e conclamou a população a rumar para o prédio e libertar Correa.


"Companheiros valentes aqui presentes, vamos juntos resgatar o presidente!", pediu Patiño.

Ainda de acordo com a emissora, chanceleres de outros países estariam indo para o Equador para ajudar a mediar a crise. Um jornalista da rádio teria sido espancado e asfixiado por rebelados, mas já estaria socorrido.

No Equador, além das forças armadas, que reafirmaram sua subordinação ao presidente, que, pela Constituição (assim como no Brasil, no EUA e várias repúblicas democráticas), é o comandante supremo das forças armadas. Além disso, os prefeitos de cidades de porte médio como San Lorenzo e San Domingo expressou apoio ao presidente.

O governo da Espanha soltou uma nota oficial condenando uma suposta tentativa de golpe e declarou apoio incondicional ao governo eleito de Rafael Correa.

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O STF, Gilmar Mendes e os dois documentos para votar

Da Carta Capital

O STF, Gilmar Mendes e os dois documentos para votar
Celso Marcondes


30 de setembro de 2010 às 12:45h

Para o advogado e professor Pedro Estevam Serrano, é uma obrigação ética e política do Supremo decidir antes das eleições de 3 de outubro

“Não é uma obrigação jurídica, o STF poderia tomar esta decisão quando quisesse, do ponto de vista jurídico. Mas ele deve uma resposta para o eleitorado, para a nação. É uma obrigação ética e política”, afirmou o advogado e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, a respeito da possível continuidade da sessão de ontem do STF.

O Supremo analisava o recurso apresentado pelo PT, que pedia a suspensão da obrigatoriedade de apresentação de dois documentos pelo eleitor dia 3 próximo. A sessão foi suspensa quando sete dos ministros já haviam votado favoravelmente ao recurso, o que já garantiria a aprovação do pedido, pois restavam apenas 3 ministros para votar. Neste momento o ministro Gilmar Mendes, o oitavo a votar, pediu vista do processo, paralisando a sessão.

Para o professor Serrano, Mendes exerceu seu direito legítimo, mas ele entende que “a questão não é complexa, é de fácil decisão”. O professor afirmou que os ministros estavam adotando a posição correta, pois “a posse de um documento já é suficiente para que se prove a identidade de uma pessoa. Seu direito ao voto não pode ser barrado por uma questão burocrática”, ele afirmou à CartaCapital.

Indaguei o professor a respeito da matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo, dando conta que o candidato José Serra havia conversado ao telefone com o ministro Gilmar Mendes na tarde de ontem, antes que este pedisse a interrupção da sessão do STF. (Clique aqui para ler sobre o assunto)

Para o professor, “não se pode pressupor o que eles conversaram, não se configura, nem se prova um ilícito, mas é ruim para a imagem do ministro”. Ele lembra que quando ocorrem julgamentos importantes “há juízes que nem recebem advogados, pois juiz tem que ter contenção, ele ocupa uma posição à parte. Não basta ser isento, é preciso transmitir a impressão de isenção para a sociedade”, afirmou.

Até este momento o assunto não está na pauta de discussões da sessão de hoje do STF.

*Pedro Estevam Serrano é advogado, doutor em direito do Estado pela PUC-SP e autor dos livros “Região Metropolitana e seu regime constitucional” (Verbatim) e “O Desvio de Poder na Função Legislativa” (FTD).

Racha entre os tucanos e o PIG

Racha entre os tucanos e o PIG não dá destaque à notícia.

Ex-vice da chapa de Serra, Alvaro dias fala sobre o PSDB

Do IG

"Fui traído pelo meu partido", diz Alvaro Dias ao iG

Dilma nas redes sociais

Para quem quiser acompanhar e pegar material de campanha, acessem os links abaixo nas redes sociais Facebook e Orkut

ORKUT

Apoiamos Lula AGORA É DILMA PT
SOMOS MILHÕES DE DILMA
MILITÂNCIA MOBILIZADA-DILMA LÁ
Votamos Dilma Presidente - PT
DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE
Dilma Rousseff Presidente
Partido dos Trabalhadores - PT
FORA JOSÉ SERRA

FACEBOOK

Dilmabr
DILMA ROUSSEF : PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL!!
Eu não quero José Serra Presidente do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores - Europa
Quem tem medo do Lula?

quarta-feira, setembro 29, 2010

Dilma vem a público desmentir boato que teria falado contra Cristo

Do BlogdaDilma

Exclusivo: Dilma vem a público desmentir boato que teria falado contra Cristo
setembro 30th, 2010 Autor: Daniel Bezerra editor geral

Agora chegou a hora daqueles que caluniaram a nossa querida DILMA ROUSSEFF, vim a público e espalhar esse vídeo, onde a própria Dilma desmente toda essa estória que teria dito “que nem Cristo impediria sua vitória em 3 de outubro”. Evangélicos e católicos, Dilma Rousseff é uma mulher temente a DEUS e sabe que sem ELE(CRISTO) ela não estaria hoje disputando o cargo maior desse país.


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'Dama de ferro', Dilma acredita em Estado ativo, diz FT

PIG desunido. Estadão começa a dar notícia de forma 'normal' ao contrário da Folha.

do Estado de São Paulo

'Dama de ferro', Dilma acredita em Estado ativo, diz FT

DANIELA MILANESE - Agência Estado

"Dama de ferro", tecnocrata severa, com firme crença no poder de um Estado ativo. É dessa forma que o jornal britânico Financial Times descreve a candidata Dilma Rousseff (PT), que deve "vencer facilmente" as eleições presidenciais no Brasil - com uma referência ao título que marcou a vida política da conservadora e liberal Margaret Thatcher. A proximidade da disputa aumenta a cobertura da imprensa internacional sobre o Brasil e o FT volta a dedicar hoje uma página ao País, depois do amplo destaque dado ontem.

O jornal afirma que Dilma prometeu "mais do mesmo" para arrancar na disputa, enquanto o adversário José Serra (PSDB) não conseguiu avançar com a sua aparente "versão mais eficiente" da política social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de descrever os avanços observados no País nos últimos anos, o FT diz que os maiores desafios a serem enfrentados por Dilma virão da área social e econômica, como a desigualdade, a violência e o déficit em conta corrente.

"A complacência também é o calcanhar-de-aquiles da economia brasileira", diz a publicação. Para o FT, o País quer poder global, mas para dar o próximo passo terá de se mover para um novo estágio econômico: oferecer não mais, e sim um melhor serviço público.

A violência que ainda atinge as favelas torna o Brasil um lugar mais mortal do que o México, argumenta o jornal. A publicação avalia que é parcialmente um mito a percepção de que o País é um lugar de esperança e mobilidade social, como aparenta a história pessoal de Lula, que saiu da pobreza para a Presidência da República. Apesar do recente sucesso, o Brasil continua sendo o 11º país mais desigual do mundo.

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Governo Lula - Reservas externas brasileiras chegarão a US$ 300 bilhões

Do Economia IG

Reservas externas chegarão a US$ 300 bilhões, dizem economistas

Atuação do governo para tentar evitar uma valorização ainda maior do real contribui para acumulação de capital
Aline Cury Zampieri, iG São Paulo

O sucesso da maior capitalização do mundo, a oferta de ações da Petrobras, contribuirá para que as reservas internacionais atinjam brevemente a cifra dos US$ 300 bilhões, elevando a posição do Brasil na classificação mundial de detentores de moedas estrangeiras.

O relatório do Banco Central (BC) mostra que as reservas internacionais do Brasil subiram nada menos que US$ 12 bilhões em setembro, para US$ 273,8 bilhões na segunda-feira, o dado mais recente disponível.

“Acredito que as reservas cheguem em breve a US$ 300 bilhões”, diz Cristiano Souza, economista do grupo Santander Brasil. Quando atingir esse patamar, a reserva internacional brasileira será a sétima maior do mundo, atrás de China (US$ 2,4 trilhões), Japão (US$ 1 trilhão), Zona do Euro (US$ 715 bilhões), Rússia (US$ 461 bilhões), Arábia Saudita (US$ 410 bilhões) e Taiwan (US$ 372 bilhões). O Brasil superaria a Índia (US$ 287 bilhões) e Coreia do Sul (US$ 286 bilhões).

A acumulação de reservas está relacionada à entrada de capital estrangeiro para a compra de ações da Petrobras. “O BC prometeu comprar esses recursos adicionais”, diz Souza, do Santander.

Economistas dizem que, apesar de a liquidação da oferta estar marcada para esta quarta-feira, o mercado já vinha registrando ingresso de dólares acima da média nas últimas duas semanas.

“Muitos investidores entraram antes no Brasil em investimentos de renda fixa, para depois trocar pelas ações da Petrobras”, diz Arthur Carvalho, economista-chefe da Ativa Corretora. Em suas contas, US$ 10 bilhões adicionais relativos à Petrobras vão para a conta de capital do País. O volume representa um excedente de 20% em relação à conta do mês.

O economista conta que, para fazer frente a essa entrada de peso, o governo atuou fortemente para tentar diluir esse efeito. “O volume de compras de reservas internacionais do BC subiu absurdamente nas últimas semanas”, diz Carvalho.

Efeito no câmbio

Tanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quanto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vêm dando declarações reiteradas na imprensa de que o governo agirá para conter uma alta ainda maior do real. Segundo o colunista do iG Guilherme Barros, a próxima cartada deve ser a elevação do IOF sobre capital estrangeiro após as eleições. Hoje, o IOF é de 2% sobre os investimentos que entram no país, e a intenção é dobrá-la.

Com essa atuação do governo, os economistas acreditam que o encerramento da capitalização da Petrobras não deve ter grandes efeitos na cotação do dólar até o fim deste ano. Por ter sido a maior chamada de capital da história, a operação fez com que muitos economistas traçassem cenários “antes de Petrobras e depois de Petrobras” para o câmbio em 2010. Muitos acreditavam em queda mais forte do dólar no momento de entrada dos recursos da oferta, e alta mais significativa após a enxurrada de novos recursos.

Mas a atuação do governo federal diminuiu os efeitos da entrada de dólares da operação, e as perspectivas tanto para a economia global quanto para o mercado de capitais estão fazendo com que os especialistas prevejam um cenário mais estável para o câmbio até dezembro. Já há, por exemplo, quem espere dólar a R$ 1,70 para o fim do ano, ou seja, a mesma cotação do momento. Nesta terça-feira, a moeda norte-americana fechou em queda de 0,06% sobre o real, cotada em R$ 1,7094 para venda.

Sem espaço para muita mudança

Apesar da luta do governo para evitar uma alta ainda maior do real sobre o dólar, os economistas dizem não ver muito espaço para desvalorização da moeda brasileira até dezembro. Pesquisa mensal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgada em meados de setembro já indicava uma tendência de queda nas projeções para o final do ano, de R$ 1,80 para R$ 1,78, mas algumas casas já estão prevendo menos.

O Santander projeta R$ 1,80, mas o Banco Fator já trabalha com uma faixa entre R$ 1,70 e R$ 1,75, e a Ativa Corretora espera R$ 1,70. Souza, do Santander, diz que os Bancos Centrais do mundo estão elevando a liquidez dos mercados, o que ajuda o capital a circular. Além disso, ele lembra que o dólar vem perdendo força não apenas em relação ao real, mas também sobre outras moedas, como o euro.

E esse cenário desfavorável em relação à moeda norte-americana ainda encontra um Brasil com boas expectativas de crescimento e que oferece retorno acima da média. Vale lembrar que a taxa nacional de juros, a Selic, ainda é uma das maiores do mundo, a 10,75%. “Há um apetite enorme por ativos do Brasil”, diz Carvalho. “Não acredito que essa situação mude no curto prazo.”

A melhoria do mercado de capitais local também entra nessa conta. José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, ressalta que o fim da capitalização da Petrobras abrirá espaço para a emissão de ações de empresas que estão na fila da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os estrangeiros têm levado cerca de 70% dos lançamentos iniciais de ações em Bolsa.

Outro fator de entrada de dólares será o aumento da dívida das empresas. Com o mercado internacional se recuperando da crise, as companhias encontram empréstimos de prazo mais longo e custo mais baixo, e acabam desengavetando projetos.

Países Emergentes influenciam o Crescimento da Economia Mundial

Do site Bolsa de Valores

Países Emergentes influenciam o Crescimento da Economia Mundial

Emergentes. Está aí uma palavra corriqueiramente e muito mencionada pela imprensa mundial e por economistas em todos os recônditos do globo. As nações pertencentes a essa alcunha são até privilegiadas, pois atribuem à elas responsabilidades de guinar o desenvolvimento da economia na atualidade.

Brasil, Rússia, Índia e China (BRICs) parecem ter o conhecimento disso, algo traduzido em números. Uma camada de economistas, mais exatamente do Banco Mundial (BIRD), parece também se guiar pelas tendências e acreditam que o crescimento econômico global deverá ser puxado pelos países em desenvolvimento.

No inicio desta semana lançaram um livro sobre o tema. Nele, segundo o portal R7, há dizeres afirmativos de que quase metade do crescimento pelo globo é oriundo dos países em desenvolvimento e que tal prerrogativa deve ser confirmada até 2015, quando finalmente ultrapassarão os desenvolvidos.

A obra também atesta que o continente asiático deverá liderar esse movimento. Algumas das justificativas – se é assim possível mensurar – são as classes médias mais amplas, preços mais elevados das matérias-primas e aprendizagem tecnológica mais célere.

Por Luiz Felipe T. Erdei

O risco do já ganhou, mobilização total até o dia da eleição

do blog Amigos do Presidente Lula

Todas as pesquisas indicam vitória de Dilma no primeiro turno, e o maior risco é acreditar no já ganhou

A pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje, também indicou vitória de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno.

Votos válidos (excluindo brancos e nulos):
Dilma: 54,7%
Serra: 29,5%
Marina: 13,3%

A Sensus também registrou pequena queda de Dilma e subida de Marina. A pesquisa estimulada (sem exluir os brancos e nulos) apontou:
Dilma: 47,5%
Serra: 25,6%
Marina: 11,6%

Todos as pesquisas até agora mostraram Dilma acima de 50% dos votos válidos, inclusive o DataFolha.

A folga, até surpreendente, que Dilma sempre apresentou nas pesquisas, tornou-se a principal preocupação: é o risco de desmobilização, acreditando que a eleição já está resolvida.

Na avaliação do PT, o clima de "já ganhou" levou os aliados a priorizarem suas campanhas nos Estados, enquanto a campanha de Marina Silva, que cresceu, fez o contrário, priorizando a eleição presidencial, nestes últimos dias.

Por isso é importante cada militante fazer sua parte nesta reta de chegada.

A ONDA VERDE QUE VIROU MARROM E TERMINA LARANJA

Do blog Quem tem medo do Lula

A ONDA VERDE QUE VIROU MARROM E NO DURO É LARANJA

Laerte Braga

O DATA FOLHA divulgou uma pesquisa, terça-feira, 28 de setembro, onde acentua a “queda” de Dilma Roussef e a “subida” de Marina da Silva. Na manchete do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, porta voz oficial dos tucanos DEM, a insinuação “pode dar segundo turno”.

Na quarta-feira, 29, um dia após, o VOX POPULI e o IBOPE mostram números diferentes. O jornal O GLOBO afirma em manchete na primeira página que “Dilma em queda...”.

É de se imaginar que ou o pessoal do IBOPE, a pesquisa foi feita sob encomenda da CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – tenha se perdido no meio do caminho, não é da natureza do Instituto pesquisas sérias em se tratando de eleições, ou na sexta, no máximo no sábado, mostram números diferentes em outra pesquisa, essa sob encomenda da REDE GLOBO.

Mais ou menos ao sabor de quem paga. Ou das conveniências.

O VOX POPULI mantém o mesmo critério e coerência desde o início de pesquisas semanais, mais ou menos o mês de julho, segunda quinzena.

Marinhos são intrinsecamente mentirosos. Vivem de fraude, extorsão, sonegação, dinheiro público, construíram um império assim. E nem sempre dinheiro público oriundo de cofres brasileiros, mas também do exterior. “De fora” como dizia Brizola.

É da gênese. Aquele negócio de barão, conde, essas coisas. Padrão FIESP/DASLU.

“O impossível não existe”, frase atribuída a Napoleão. De repente a candidata Marina da Silva supera Arruda Serra e vai para um eventual segundo turno com Dilma Roussef. A direita concluiu que as chances de Marina num segundo turno seriam maiores que as de Arruda Serra.

Marina é domesticável, entra nos padrões Arruda Serra sem dificuldade alguma, já é parte do esquema.

O jogo dos números nas pesquisas é simples. No duro mesmo tentam alavancar a candidatura de Marina da Silva para tentar levar as eleições de fato para um segundo turno, mas com José Arruda Serra, preferido por dez entre nove sonegadores, usuários de trabalho escravo, os que pagam as contas da GLOBO junto a agências financeiras internacionais, fazem contratos com a EDITORA ABRIL, etc, etc. Pilantras lato senso.

E Marina embarca na onda.

No debate de quinta-feira a candidata Dilma Roussef deve ser seu alvo preferido. O confronto direto para tentar passar a impressão que é ela Marina quem vai disputar com Dilma a preferência do eleitorado e que Arruda Serra é mero acessório.

O jogo é outro, acessório é Marina. E sabe disso, está dentro do esquema.

É claro e óbvio que qualquer pessoa tem o direito de mudar de opinião. Marina era petista e mudou. E, evidente, tem o direito de se candidatar a presidência da República.

Mas tem que ter um programa para além do jeito de boa moça e no caso específico da ex-ministra do Meio-ambiente, tem que ter autocrítica.

Sair falando do governo que integrou por quase sete anos e ir se aninhar nos braços da oposição, num disfarce verde que na verdade é marrom, é, no mínimo, oportunismo, no duro mesmo, jogar a história fora.

Nesse quesito do desfile não tem diferença nenhuma de Tiririca. O candidato a deputado quer apenas um lugar ao sol. Marina é diferente?

Onde? Está jogando sua história no lixo.

Vive quinze minutos de fama se o impossível não acontecer. Some na poeira depois.

O que se imagina é que até sábado as redes de tevê possam divulgar mais denúncias, ou dossiês, é prática comum dessas quadrilhas e os jornais e revistas tentem, na sexta, no sábado e no domingo, reforçar essa campanha sórdida de denúncias inconseqüentes, que não resistem à mínima lógica, como o caso dos 200 mil reais num envelope pardo. O caráter pueril dessa denúncia ficou tão evidente que largaram para lá e trataram de buscar outras. GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO.

Faz parte da gênese dessa gente. É como o escorpião, mesmo que vá morrer dá a picada.

O mau caratismo que é conseqüência dos compromissos assumidos com quadrilhas que tentam tomar o poder no Brasil, é a soma da fome com a vontade de comer.

E como comem...

Dinheiro público.

Marina é só a bola da vez. O pior, repito, é que sabe e aceita.

No jargão jornalístico quando se trata de alguém assim, a expressão correta, ou usada, é laranja.

Quer dizer, o verde virou marrom e termina laranja. Laranja de Arruda Serra e tudo o que ele significa.

Fortalecer classe média é chave para desenvolvimento do Brasil, sugere ‘pai’ dos Brics

Graças à internet os brasileiros podem ter acesso à informação de qualidade sem o discurso de ódio e a manipulação do PIG. FURAMOS O BLOQUEIO MIDIÁTICO DO PIG! #ONDAVERMELHA

da BBC

Fortalecer classe média é chave para desenvolvimento do Brasil, sugere ‘pai’ dos Brics

Rogerio Wassermann
Da BBC Brasil em Londres

Para O'Neill, próximo governo precisa
manter estabilidade macroeconômica
Para O'Neill, próximo governo precisa manter estabilidade macroeconômica
Políticas públicas para fortalecer a classe média podem ser a chave para que o Brasil deixe de ser apenas um país emergente para se estabelecer como um país desenvolvido, na avaliação do economista britânico Jim O’Neill, considerado “pai” dos Brics.


O'Neill, que está deixando o cargo de economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs para gerir a divisão de administração de ativos da instituição, cunhou o acrônimo Bric para se referir aos quatro gigantes emergentes da economia mundial – Brasil, Rússia, Índia e China.

O economista é um dos especialistas ouvidos pela BBC Brasil como parte da série 'O que falta ao Brasil?, que discute os desafios do Brasil para se tornar um país desenvolvido.

“Se há uma diferença específica entre uma economia tipicamente desenvolvida e uma em desenvolvimento, é talvez o tamanho da classe média. E a melhor maneira para (a classe média) aumentar e prosperar é por meio da elevação da renda real”, avalia O'Neill.

Crescimento em curso

Uma pesquisa divulgada neste mês pela Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, indica que esse crescimento da classe média parece já estar em curso.

Segundo o estudo, a classe C passou no ano passado a representar mais da metade da população brasileira (50,5%), com a incorporação de 29 milhões de pessoas entre 2003 e 2009, e ultrapassou as classes A e B em pode de compra.

Jim O'Neill credita essa evolução brasileira à estabilidade promovida pelo atual governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.

“Acho que o período após a eleição do sucessor de Lula é muito importante”, afirma. “Sob sua liderança, o Brasil emergiu em uma maneira impensável nos 30 anos anteriores, com um crescimento forte do PIB, inflação baixa e estável e aumento da prosperidade, mas mais importante, uma classe média em crescimento rápido.”

Para O'Neill, o próximo governo, para “manter o ímpeto e transformar o Brasil de uma economia em desenvolvimento para uma economia desenvolvida”, deve manter a estabilidade macroeconômica para que a inflação se mantenha baixa.

“Isso permitiria que mais dezenas de milhões de brasileiros comuns vissem suas rendas aumentarem, permitindo que a classe média aumente ainda mais dramaticamente”, afirma.

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Briga entre governo e mídia é ruim para todos, diz Ricardo Kotscho

Da BBC Brasil

Briga entre governo e mídia é ruim para todos, diz Ricardo Kotscho

Juliana Iootty e Rafael Spuldar

Da BBC Brasil em São Paulo

Governo e imprensa são inconciliáveis,
diz ex-secretário de Imprensa de Lula
Ex-secretário de Imprensa do governo Lula, entre 2003 e 2004, o jornalista Ricardo Kotscho avalia, em entrevista à BBC Brasil, que o recente confronto entre o governo e a mídia tem efeitos nocivos para o Brasil.

"Criou-se um clima de beligerância que não é bom, não é bom para o governo, não é bom para o país, não é bom para a mídia", afirma Kotscho, que acumula mais de 40 anos de profissão, muitos deles dedicados ao jornalismo investigativo.

Em entrevista à BBC Brasil, Kotscho acusou a mídia brasileira de assumir contornos de partido político, mas também criticou Lula, dizendo que "o presidente da República não tem que ficar criticando a imprensa".

A crise entre governo e órgãos de comunicação começou a ganhar os contornos de confronto a partir da publicação, no dia 11 de setembro, de reportagem da revista Veja afirmando que um dos filhos da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra – que substituiu Dilma no cargo –, comandava um esquema de lobby dentro do Palácio do Planalto, envolvendo inclusive o pagamento de propinas.

A repercussão do caso, com novas denúncias publicadas no jornal Folha de S.Paulo, levou à demissão da ministra, no dia 16.

Leia a entrevista de Ricardo Kotscho à BBC Brasil:

BBC Brasil- A reta final da campanha eleitoral foi fortemente marcada pelo confronto entre o governo do presidente Lula e a imprensa. O senhor, que fez uma carreira como jornalista investigativo e, por outro lado, trabalhou com o governo, o que diria? É possível ser imparcial nesse debate?

Ricardo Kotscho - Sempre se discute a neutralidade do jornalismo, a imparcialidade do jornalismo. Eu não acredito nesses chavões, a grande imprensa sempre diz isso, que eles são imparciais. A partir do momento em que a Dilma disparou nas pesquisas e todos os institutos mostraram que ela pode ser eleita no primeiro turno, a impressão que me dá é que bateu um desespero, tanto na campanha da oposição, que radicalizou no discurso, quanto na mídia. E no Brasil hoje, a grande mídia, a velha mídia, ela se confunde... você não sabe onde termina o Jornal Nacional e onde começa a campanha do Serra. Acho que virou uma questão pessoal dos jornalistas e dos donos dos meios de comunicação com o Lula. Eles simplesmente não admitem que Lula tenha sido eleito, reeleito e agora esteja fazendo um sucessor.

Nesta semana, tive uma conversa com o presidente Lula e disse a ele que achava que ele não deveria entrar nessa guerra, não deveria falar da imprensa, deveria esquecer a imprensa. Os dois lados estão errados, acho que o presidente da República não tem que ficar todo dia falando da imprensa, criticando a imprensa. E, do outro lado, a imprensa não pode ser um partido político, agir como um partido político, que é o que está acontecendo. Nesta semana, houve dois atos públicos em São Paulo. Um em defesa da democracia, da liberdade de imprensa, como se a liberdade de imprensa estivesse ameaçada, e outro, no Sindicato dos Jornalistas (de São Paulo), uma manifestação dos partidos aliados do governo e do movimento sindical, contra o golpismo midiático, contra esses órgãos de imprensa que estão fazendo campanha a favor do Serra e contra a Dilma.

Este é o momento que estamos vivendo agora. Eu não gosto disso, acho que não é bom para o país, não é bom para a democracia brasileira. Mas não é como alguns tentam fazer parecer, que estamos à beira de uma guerra civil, que a democracia está ameaçada, isso não existe. A liberdade de imprensa não está ameaçada. Você pega qualquer veículo, liga qualquer TV, ouve qualquer rádio, nunca tivemos tanta liberdade quanto temos hoje. Eu acho que essa liberdade está sendo abusada, mal usada.

BBC Brasil- O senhor está dizendo que deveria haver um limite à liberdade de imprensa?

Kotscho: Não, não um limite para a liberdade de imprensa. Eu defendo a autorregulamentação da profissão. O espírito do Conselho Federal de Jornalismo, de cuja discussão eu participei quando estava no governo, era o de criar uma entidade - como há em todas as profissões no Brasil - para zelar pela profissão, em defesa da própria profissão e em defesa da sociedade. O modelo que eu acho que funciona muito bem, que nós temos há 30 anos no Brasil, é o modelo do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Com o fim da Lei da Imprensa, que todo mundo era contra, que era da época da ditadura, não ficou nada no lugar.

BBC Brasil- A Justiça não deveria cumprir esse papel?

Kotscho: Não cumpre. Foi esse o argumento que usaram quando acabaram com a Lei de Imprensa: não precisa pôr nada no lugar porque o Código Penal e o Código Civil já têm (mecanismos de controle). Não têm. Por exemplo, tem uma questão que eu acho básica, que é o direito de resposta., que a Justiça leva anos para decidir. Esse é um direito básico da sociedade. O controle jamais pode ser exercido pelo Estado. Quando se fala em conselho profissional, não tem nada a ver com o Estado. Eu lamento, como jornalista, essa situação da imprensa, e, como cidadão, esse clima que se criou, que é errado. A imprensa não tem que disputar a eleição, tem que cobrir a eleição, testemunhar, relatar. E do outro lado, acho que o governo foi muito longe nessa briga com a imprensa.

BBC Brasil - O quão longe?

Kotscho - Criou-se um clima de beligerância que não é bom, não é bom para o governo, não é bom para o país, não é bom para a mídia.

BBC Brasil - Se Dilma for eleita, como indicam as pesquisas, o que fica de legado desse confronto? Como será a relação de um possível governo seu com a mídia?

Kostcho - Essa é minha preocupação.

BBC Brasil - Qual o pior cenário?

Kotscho - Acho que um cenário de confronto. Pelo que os grandes meios (de comunicação) mostraram até agora, eles não aceitam a eleição da Dilma, não só por questões políticas, ideológicas, econômicas, mas por uma questão pessoal mesmo. Não aceitam o Lula e, por tabela, não aceitam a Dilma, e a desqualificam. Eu não sei como vai ser esse diálogo.

Lula, mesmo com toda aquela antiga imagem radical, de líder sindical, na verdade sempre foi um negociador, desde os tempos de sindicato. Conversava com todo mundo, com os donos das empresas, dirigentes patronais. A Dilma não tem essa prática que o Lula tinha de falar com o diferente, de dialogar, de conversar horas para tentar chegar a um acordo. Então não sei como é que vai ser.

BBC Brasil- Nós estamos falando do confronto entre governo e mídia, mas precisamos pensar que existe também um público. E, aparentemente, os efeitos desse embate não estão sendo sentidos com grande força, em termos de pesquisa de opinião. Como fica o público no meio desse confronto?

Kotscho - Essa é a questão central, que acho que explica o que está acontecendo. A mídia está se sentindo derrotada, não é o José Serra que está perdendo. No começo, faziam matérias mais simpáticas ao Serra, mais críticas a Dilma, mas dentro da "margem de erro", vamos dizer assim. De uns tempos para cá, não. É matéria sobre o passado da Dilma, sobre os antepassados búlgaros. Eu acho que eles não aceitam mais uma derrota. E como é que fica o freguês? O eleitor, o consumidor de informação, o leitor? Eu acho que eles não pensaram nisso.

A guerra é tão insana, atingiu um estágio tão forte, tão dramático, que as pessoas não estão mais acreditando. As pessoas não acreditam mais no que diz o Jornal Nacional, a TV Globo, a Veja. As pessoas estão deixando de assinar revistas e jornais, recebo muitos comentários aqui no meu blog falando isso. É preciso ouvir o que pensa o público.

BBC Brasil - O senhor fala de clima de beligerância e de confrontos, mas todo esse imbróglio emana de denúncias, de fatos que foram verificados, não foram desmentidos, e que culminaram com a renúncia da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e de outras figuras do governo. Então perguntamos, o papel da mídia, diante desses fatos, não é o de reportar em interesse do público, de fazer essas denúncias?

Kotscho - O papel da imprensa é reportar o que se sabe. O que é estranho é que é muita coincidência. Os fatos noticiados não são de agora. O caso do sigilo fiscal já vem de bastante tempo, do ano passado. Mesmo as denúncias da Casa Civil não são da semana passada. O que é estranho é que é muito planejamento. A Veja deu três capas seguidas com denúncias. A história do sigilo fiscal não teve efeito na pesquisa. Mas essas denúncias (sobre a Casa Civil), segundo o Datafolha, começam a fazer. Se esses problemas existem mesmo, e não estou negando que existam problemas no governo, por que só agora apareceram, por que só agora foram denunciados? Será que foram mesmo os repórteres dos veículos que levantaram essas histórias ou não haveria aí uma central de escândalos, de denúncias?

Tudo o que foi denunciado é questão de polícia, tem que demitir, prender, processar. Agora, a consequência eleitoral de tudo isso, isso tudo vir à tona agora, a poucos dias da eleição... Não tenho provas, mas é estranho que isso aconteça agora.

BBC Brasil - Mas a despeito do momento em que isso está sendo publicado, o senhor acha que há uma outra opção? Qual seria a saída? Não denunciar?

Kotscho - Primeiro, denunciar. Quanto a isso, nenhuma discussão. Todo fato conhecido deve ser publicado. Mas durante uma semana, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagens sobre o passado da Dilma, sobre o sujeito que fez campana na casa dela em Porto Alegre, sobre seus antepassados búlgaros, problemas que ela teve quando foi secretária (de Energia, Minas e Comunicação) em 1994... Então eu pergunto o seguinte: os outros candidatos não têm passado? A população não tem direito de conhecer a história do José Serra, da Marina Silva? Não saiu uma matéria sobre isso. A imprensa tem que mostrar sempre os dois lados.

BBC Brasil - Mas Dilma é uma figura pública relativamente recente em termos políticos, há muita coisa dela que não se conhece.

Kotscho - Concordo plenamente, a Dilma é mais desconhecida que o Serra. Mas o Serra tem um passivo muito maior. Até por conta do tempo dele na política, ninguém passa impunemente por 40 anos na política no Brasil, então não é possível que em 40 anos não tenha nada (sobre José Serra) para que o eleitor saiba e possa julgar a quem é melhor dar seu voto. Porque, no fundo, se trata disso.

BBC Brasil - Na sua opinião, há como dizer que a imprensa está extrapolando seu papel de fiscalização, controle, porque ela desagrada e confronta o governo? Onde e quando pode, se isso é possível, se decidir que a imprensa deixou de servir como uma salvaguarda da democracia?

Kotscho - Tudo depende do momento histórico, da circunstância. Essa mesma mídia da qual estamos falando hoje, sem exceção, apoiou o golpe de 1964. Apoiou não só em editoriais, mas com alguns de seus dirigentes participando de reuniões que levaram ao golpe. São as mesmas empresas de 1964. Em 1968, houve uma divisão, porque o Estado de São Paulo, que foi um dos jornais mais entusiastas do golpe, rompeu com os militares e partiu para a resistência, não aceitou a censura. Os outros aceitaram a censura passivamente até o fim. A Veja na época também não aceitou.

A imprensa teve um importante papel no final da ditadura, mostrando o movimento social, que estava crescendo. Mas não podemos esquecer que, em 1984, houve um momento muito importante no Brasil, que foi a campanha pelas Diretas. Para se ver que a história não é linear, e que não dá para se falar da imprensa brasileira, porque varia de um momento para outro. No começo, o único jornal que cobria a campanha pelas Diretas era a Folha, onde por acaso eu trabalhava. Os outros eram contra. E só entraram aos poucos, à medida que a população foi crescendo nas ruas, quando já não dava mais para ignorar.

Então não dá para se ter uma visão da imprensa como uma coisa monolítica, ela vai muito ao sabor dos seus interesses, das circunstâncias políticas do país.

BBC Brasil - Existe, na sua opinião, uma relação ideal entre mídia e governo?

Kotscho - Não existe, é impossível. Em nenhuma época, em nenhum país do mundo. Governo e imprensa são inconciliáveis, têm um tempo diferente, uma natureza diferente.

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Lula alerta contra boatos na campanha (30")

Comercial de TV - Lula faz alerta contra boatos na campanha (30")

Juristas respondem a manifesto contra o presidente Lula

Da Carta Capital

Juristas respondem a manifesto contra o presidente Lula

Redação Carta Capital

28 de setembro de 2010 às 10:06h

Carta ao Povo Brasileiro, assinada por
advogados e juristas como Dalmo Dallari (foto),
rebate a ideia de que o presidente marcha
rumo ao autoritarismo. Foto: Anamatra
O acirramento da disputa eleitoral nos últimos dias provocou manifestos de diversos tipos e setores da sociedade. O mais recente, “Carta ao Povo Brasileiro”, é assinado por juristas, advogados e professores. A carta é uma resposta à lançada na semana passada por outro grupo ligado ao Direito – o “Manifesto em Defesa da Democracia”.

Assinado por personalidades como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o jurista Dalmo Dallari, o texto defende o presidente Lula das acusações de autoritarismo: “Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude”.

Leia a íntegra do manifesto:

Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato.

Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência.

Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão.

O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”.

Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP

ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP

ENZO BELLO – Professor da UFF

FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST – Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS – Advogado

JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI – Professor da UFMG

MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI – Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS – Advogado

ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco”

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